Judiciário mineiro usa robô para limpar acervo de execuções fiscais de até R$ 10 mil
gazetadevarginhasi
há 3 dias
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Divulgação
Robô desenvolvido pelo TJMG automatiza triagem de processos fiscais e acelera tramitação no Núcleo 4.0.
Uma solução tecnológica desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro de Inteligência da Justiça (CIJMG), do Núcleo de Justiça 4.0 – Cível e do laboratório UAILab, está automatizando a emissão de certidões de triagem nos processos de execução fiscal. A medida visa aumentar a eficiência e a celeridade das atividades no Judiciário.
O juiz Ronaldo Souza Borges, coordenador do CIJMG, destaca que grande parte dos atos processuais pode ser executada de maneira mais rápida e precisa com ferramentas automatizadas. “Principalmente no que se refere à atividade tida como meio para a prestação da Justiça, como, por exemplo, com a digitalização, a classificação e a organização de autos e a elaboração de certidão de triagem", afirmou.]
Com base em planilhas previamente analisadas, o robô desenvolvido gera automaticamente certidões com dados dos processos recebidos pelo Núcleo. A iniciativa tem reduzido significativamente o tempo gasto em tarefas repetitivas, otimizando a atuação das equipes.
A Resolução nº 547/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou a extinção de execuções fiscais de baixo valor – até R$ 10 mil, sem movimentação útil há mais de um ano –, o que estimulou a modernização dos procedimentos. A norma está alinhada ao entendimento do STF no Tema 1184 e fundamenta a automação adotada em Minas.
De acordo com a juíza Marcela Maria Pereira Amaral Novais, supervisora dos Núcleos de Justiça 4.0, o TJMG tem firmado acordos com municípios que concentram grandes volumes de ações fiscais, viabilizando extinções ordenadas e com consenso jurídico.
Já o juiz Paulo Roberto Maia Alves Ferreira lembra que os acordos com as Fazendas Públicas de Juiz de Fora, Guaxupé, Lagoa Santa, Ubá e Uberaba permitem ao Núcleo assumir os processos e anexar certidões com dados como ausência de citação, penhora ou última movimentação útil. Ele ressalta que, antes do robô, todo o procedimento era manual.
O colaborador Diego Sousa, do Núcleo, destaca que a automação foi essencial diante de equipes enxutas. “Conseguimos economizar tempo em tarefas operacionais e redirecionar nossos esforços para atividades mais estratégicas", afirmou.
