Opinião com Luiz Fernando Alfredo - 19/02/2025

Excessos dos Ministros do STF no Brasil desde 2018

Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tem sido o centro de intensos debates e controvérsias, com diversos ministros sendo alvo de críticas por suas decisões e atuações. Entre os episódios mais notáveis, destaca-se a atuação do STF em casos relacionados à Lava Jato, onde o tribunal foi acusado de interferir em investigações e processos políticos. As decisões que limitaram a atuação do Ministério Público, bem como a soltura de figuras políticas controversas, geraram descontentamento entre setores da sociedade que viam isso como uma tentativa de proteger certos atores políticos.

Além disso, a condução de processos em que figuras públicas foram julgadas com grande repercussão midiática levantou questões sobre a imparcialidade do tribunal. A decisão do STF de suspender a realização de determinados atos do Congresso, como a votação de pautas importantes, foi vista como um excesso, uma vez que poderia ser interpretada como uma ingerência nas prerrogativas do Legislativo.

Esses excessos, no entanto, não se enquadram na Lei de Abuso de Autoridade, que visa punir ações de servidores públicos que extrapolem suas funções. O principal motivo é que as decisões dos ministros do STF estão, em sua essência, amparadas pela Constituição e pela interpretação do direito. O STF atua como guardião da Constituição, e suas decisões são, muitas vezes, resultado de interpretações complexas que buscam garantir direitos fundamentais e a ordem democrática. Portanto, a aplicação da Lei de Abuso de Autoridade requer uma análise que muitas vezes não se aplica à natureza das decisões judiciais, mesmo que essas sejam controversas.

E num ímpeto de incredulidade àqueles que militam como operadores do direito e também, os que fazem uso da compreensão das leis para exercerem suas profissões sentem a letargia que acometeu grande parte do judiciário. Uma situação que demonstra que os julgados não estão enriquecidos pela competência de antigamente. Pode ser a insegurança que o Supremo Tribunal Federal provoca, ao assumir seu ativismo político, denúncias venda de sentenças em estâncias menores, o cipoal de leis que existem no país, falta recursos humanos para dar cabo de tantos processos, brechas e prazos procrastinatório, estabelecido pelo sistema legal.

Nos últimos anos, o chamado "Centrão" tem desempenhado um papel crucial no cenário político brasileiro. Esse bloco, composto por partidos que, em sua maioria, flutuam entre a oposição e a base governista, tem sido visto como um fator de desestabilização no Congresso. O Centrão, aliado ao governo atual, tem garantido a aprovação de projetos e reformas que favorecem os interesses do Executivo, muitas vezes em detrimento de uma oposição consistente, além de blindar aquelas personalidades a um julgamento de impeachments.

Em resumo, os excessos do STF desde 2018 refletem uma tensão entre os poderes e uma busca por equilíbrio em um cenário político tumultuado. A atuação do Centrão, por sua vez, reitera a fragilidade do sistema político brasileiro, onde alianças e negociações podem comprometer a representatividade e a ética no exercício do mandato. A combinação desses fatores torna o ambiente político brasileiro ainda mais complexo e provocador, exigindo uma reflexão crítica sobre o futuro da democracia no país.

Concluindo, será que é uma inferência nossa ou de outras numerosas pessoas também, que acham o momento de nossa vida hoje, conturbado, cheio de expectativas negativas e isto vem afetando a vontade de trabalhar com precisão indo ao encontro a uma desídia sem precedentes?

Tomara que estejamos errados, mas especulações sobre os avanços da perigosíssima Inteligência artificial, seus benefícios e possíveis malefícios se sair do controle humano, que entronizaram no nosso dia a dia, nos remetem a uma falta de objetivo, fé, depressão, exploração e uma suposta lacuna na vida, que nada preenche e ninguém sabe o que é. Parece que o mal paira no ar e contamina até os bons.

Estranho, muito estranho, Lucas 18:8 – “Mas quando o filho do homem voltar, quantas pessoas com fé ele encontrará na terra”? Lucas 18:17 – “Eu lhes digo, quem não receber o reino de Deus como uma criança de modo algum entrará nele”. Apesar de estar na Bíblia, termos conhecimento do preço absurdo que o Senhor Jesus pagou na cruz e contarmos com a misericórdia do Pai, não podemos viver deixando a vida nos levar simplesmente.

Luiz Fernando Alfredo