Receita Federal e Polícia Militar realizam fiscalização em estabelecimentos comerciais de Varginha
gazetadevarginhasi
há 13 horas
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A Receita Federal e a Polícia Militar realizaram no dia 21 de maio, uma fiscalização de rotina em quatro estabelecimentos comerciais de Varginha.
Foram apreendidas 8 garrafas de bebidas alcóolicas com indícios de importação irregular. A prática configura crime de descaminho, conforme definido no artigo 334 do Código Penal, que consiste em não realizar o pagamento de impostos devidos pela entrada dessas bebidas no país.
A fiscalização é contínua e novas ações serão realizadas nos próximos meses.
No dia 15 de maio, foram realizadas ações de fiscalização em Alfenas e Poços de Caldas que culminou na prisão de 6 pessoas por crime de contrabando, relativo à comercialização de cigarros eletrônicos, que são proibidos no Brasil.
Parceria
A atuação da Receita Federal é essencial para coibir esse mercado ilegal e proteger a sociedade dos riscos associados a esses produtos.
A instituição permanece vigilante, utilizando seu treinamento e ferramentas disponíveis para identificar ilícitos e atuar de maneira precisa nos principais pontos de distribuição de contrabando e descaminho do país.
Em Minas Gerais, a Polícia Militar tem desempenhado um papel decisivo e estratégico na operação, garantindo a atuação segura dos agentes da Receita Federal, controle da ordem pública, isolamento e contenção das áreas de atuação, sendo sua atuação crucial para garantir que a operação ocorra sem resistência violenta ou fuga de suspeitos.
